Habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Dosimetria. Pena base.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.

Transferência do regime celetista para o estatutário.

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.

Homologação de Decisão Estrangeira. Laudo arbitral. Inadimplemento contratual

Ilegitimidade ativa da cessionária.

Horas Extras. Trabalhador externo. Súmula nº 126 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.

Penal e Processual Penal. Execução. Progressão de Regime

Agravo Regimental em Habeas Corpus.

Recurso Ordinário. Doença Ocupacional. Inexistência de Nexo Causal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Horas in itinere. Fixação da natureza indenizatória por meio de norma coletiva. Nulidade

Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada

Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

A trabalhadora fluminense prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos.

MPF pede pagamento de R$ 42 mi para reflorestar território indígena

Valor equivale ao custo para restauração de 10,4 mil hectares desmatados